Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Para TJSP falta de sinalização não anula multa por burlar rodízio de veículos

Câmara confirmou sentença que indeferiu a anulação de multas a uma empresa de transportes, cujo veículo trafegava em desacordo com o horário e placa do rodízio municipal

Falha de hidrômetro majora conta de água, mas garante devolução ao cliente

A empresa concessionária dos serviços de água deverá ressarcir em R$ 3 mil reais a consumidora que foi cobrada indevidamente por alguns meses

Município terá que reativar hospital

O município deverá promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil reais

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Ciclista que desrespeita lei de trânsito não pode ser indenizado em colisão

Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo

O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Registro de furto em DP não gera danos morais

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto